O fato: A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) compartilhou o demonstrativo dos resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2024, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
“É um momento importante, em que a gente demonstra todos os resultados fiscais do Estado. É importante que a população saiba disso, que a população acompanhe para cobrar cada vez mais dos gestores”, pontuou o titular do Fisco Estadual, Fabrízio Gomes, ao iniciar a exposição, que atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Saiba mais: Gomes ressaltou o cenário econômico positivo do estado do Ceará. “No primeiro trimestre, crescemos 5,26%; no segundo trimestre, 7,22%. Um crescimento muito significativo. Isso demonstra toda a política econômica e fiscal que está sendo feita pelo governador Elmano (de Freitas), e isso se reflete também na situação fiscal”, enfatizou.
Metas alcançadas: Entre os meses de janeiro e agosto, a Fazenda cearense registrou um crescimento de 16,41% na Receita Corrente Líquida (RCL) em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, houve um superávit primário de R$ 1,8 bilhão. Isso significa que o Governo arrecadou mais do que gastou, sem contar os juros que precisa pagar por dívidas, demonstrando equilíbrio fiscal nas contas públicas.
Os investimentos do Ceará também foram destaque durante a explanação. No segundo quadrimestre, eles chegaram a R$ 2,1 bilhões, e os dados mais recentes da Sefaz-CE apontam que esse valor aumentou, ultrapassando a marca de R$ 2,8 bilhões ainda em 2024, sendo mais de 60% custeados pelo próprio Tesouro Estadual.
Quanto ao endividamento consolidado do Estado do Ceará, o secretário da Fazenda reiterou que, seguindo a trajetória de queda, o indicador atualmente está em 24,8%, enquanto o limite permitido pela LRF pode chegar a 200%.
Participantes: Além do deputado Sérgio Aguiar, presidente da COFT Alece, representaram a Sefaz-CE o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, Márcio Cardeal; os coordenadores Takeshi Koshima, Talvani Rabelo e Saulo Toscano; juntamente com os servidores fazendários Pedro Miguel Barros, Luiz Roberto Andrade e Marco Antônio de Brito.
