Por Fábio Campos
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Com longo histórico de contas equilibradas, o Ceará compõe a lista de dez estados brasileiros com situação fiscal que permite contrair empréstimos, inclusive internacionais, com garantia da União. Nessa lista, estão as unidades da Federação com capacidade de pagamento notas A e B. No entanto, apenas Espírito Santo tem nota A, sendo o estado com melhor saúde fiscal do País. A nota do Ceará é B.
A cultura de equilíbrio fiscal no Ceará começou com o governo de Tasso Jereissati ainda na segunda metade da década de 1980 e continuou nas gestões de todos os governadores seguintes: Ciro Gomes, depois mais dois mandatos de Tasso, Lúcio Alcântara, duas gestões de Cid Gomes e agora a segunda gestão de Camilo Santana.
Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, preparado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018 para 2019, o Ceará manteve a nota B, o Piauí melhorou de C para B, mas Rondônia e Amapá pioraram suas notas de B para C. Ricos estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos com nota D, o pior indicador.
A situação do Ceará tem projeção estável. Ao contrário do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo que, atualmente com B, apresentam risco de cair para a classificação C já em 2019. Motivo: a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes se encontra bem próxima da margem de 95%. O documento afirma que esse grupo precisa fazer “esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”.
Em relação ao Ceará, é público e notório o esforço continuado do governador Camilo Santana em manter as contas equilibradas. Esse fator, já bem inserido na cultura administrativa do Ceará, tem sido determinante para manter em nível superior a outros estados da Federação a capacidade de investimentos do setor público.
É óbvio que é possível avançar e melhorar. Toda a cúpula do Governo sabe que a reforma da Previdência com a inclusão dos estados melhoraria as contas. Gestão voltada para a eficiência da máquina, diminuindo ingerências políticas, também teriam efeito positivo.
Estados com nota A e B:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Espírito Santo
- Pará
- Paraíba
- Piauí
- Paraná
- São Paulo
