Por Átila Varela
O presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, acredita que a isenção do imposto para compras internacionais on-line é um fator decisivo à sonegação tributária.
“O governo está abdicando de uma receita altamente importante. Isso está fazendo com que o consumidor brasileiro valorize cada vez mais produtos de fora, em detrimento dos nossos”, disse.
Atualmente, a alíquota do imposto de importação para compras on-line é zero para as empresas que aderiram ao Remessa Conforme. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a competição com o varejo nacional, que se opõe à isenção do imposto, alegando concorrência desleal. A chinesa AliExpress, do grupo Alibaba, aderiu recentemente ao programa, em 15 de outubro.
“Pode parecer simples, mas prejudica lojas que pagam seus impostos em dia, e que por sua vez não podem mais empregar novos trabalhadores. Gera uma crise, reduzindo o poder de compra como um todo”, afirma o empresário.
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, representantes dos setores varejista e industrial argumentaram que a isenção dos impostos cria um desequilíbrio na competição do comércio físico com o digital. Demissões e o fechamento de empresas são apontadas como consequências. O pedido é por um tratamento tributário isonômico entre compras nacionais e internacionais.
