Equipe Focus
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Em reunião realizada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 13, para discutir a regulamentação do processo de relicitação, o presidente Michel Temer sinalizou ser favorável a medida de regulamentar o processo, porém não assinou o documento e disse que continuará analisando o tema nos próximos dias.
A relicitação é o mecanismo que permite às concessionárias de infraestrutura que estão com problemas financeiros devolver os empreendimentos (rodovia ou aeroporto) ao governo. A antiga concessionária continua à frente do negócio, mas com um nível menor de exigências, até que passe para outro grupo.
De acordo com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, o decreto que regulamenta a relicitação de concessões em infraestrutura vai facilitar a retomada de crédito ao setor.
Dyogo também ressalta que a relicitação, é uma “saída organizada” para resolver “problemas de projeto que vieram do passado, projetos que foram mal estruturados”.
