A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo de capitais e grandes cidades. O socorro financeiro é uma emergência para tirar do atoleiro as empresas que prestam um serviço essencial para o funcionamento das cidades. Há riscos de uma quebradeira generalizada no setor, o que desorganizaria o sistema e levaria as grandes cidades ao caos.
A situação das empresas de ônibus urbanos já não era boa. Com a pandemia e as políticas de isolamento social, o quadro piorou muito. Governadores, prefeitos e o Palácio do Planalto sabem bem disso. O substitutivo do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).
O texto permite que os recursos sejam destinados aos estados, ao Distrito Federal, às capitais estaduais, às cidades de regiões metropolitanas e aos municípios com mais de 300 mil habitantes. Todos os interessados deverão assinar termo de adesão e seguir suas condições para receber o dinheiro federal, mas empresas públicas ou de economia mista não poderão ser beneficiadas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
