O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do município. 📍 Excesso de contratos temporários motivou a ação A …

  Saúde O fato: A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o país são obrigadas a reter a receita médica na venda de medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. A medida foi determinada pela Agência …

🗞️ Levantamento publicado pelo The New York Times revela os 22 empregos que a Inteligência Artificial está criando agora — e que devem transformar o mercado de trabalho global nos próximos anos. À medida que a IA assume tarefas …

🔴 Decisão unânime do STF amplia alcance da Lei de Cotas Em julgamento encerrado na sessão virtual de 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que estudantes de colégios militares têm direito a disputar as vagas …

  Saúde O fato: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas regras para a venda de medicamentos indicados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A partir de 23 de junho, produtos como Mounjaro, Ozempic, …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som Serviços Médicos Ltda., integrantes do mesmo grupo econômico, mantendo a condenação por danos morais a uma auxiliar de …

Entenda o caso- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, garantir a uma empregada da Caixa Econômica Federal a redução de sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem redução salarial, para …

📍 STJ garante impenhorabilidade de imóvel residencial ocupado por herdeiros A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel do espólio, ocupado por herdeiros, continua protegido como bem de família, mesmo após …

⚖️ Entenda o caso – O uso de tecnologias como a inteligência artificial vem transformando diversas áreas, inclusive o exercício da advocacia. No entanto, quando essas ferramentas são utilizadas sem responsabilidade e ética, os riscos extrapolam o campo técnico …

Por que importa:Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que o crime organizado fatura mais com a comercialização de produtos legais — como combustível, ouro, cigarros e bebidas — do que com o tráfico de drogas. Em algumas …