Por Gabriel Brandão Post convidado A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), restringindo exclusivamente ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros …

“Na luta pela sobrevivência, toda vantagem é lei — e todo erro é sentença.” Ensinamentos de Thomas Hobbes. No futebol, como na vida, não basta querer: é preciso suportar. A frase poderia estar em qualquer livro de filosofia, mas …

Por Christiane Leitão Post convidado A recente decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, que autorizou a gravação das conversas entre advogados e internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, acende um alerta …

As fadas-madrinhas haviam economizado em generosidade com a menina. O rosto teria sido uma perfeição, com as bochechas feito duas maçãs maduras, com os olhos claros e pestanudos, com uma boca vermelhinha, pronta para se abrir em um sorriso …

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um pacto civilizatório entre Estado, famílias e sociedade. Hoje, esse pacto chega a um novo capítulo: o ambiente digital. Vivemos em um país onde 99% das crianças e adolescentes de 9 …

Há frases que sobrevivem porque carregam a inteireza de uma vida. A de Sobral Pinto não é apenas uma advertência. É um marco moral. Ele sabia que a lei, quando serve ao medo, perde o sentido. E sabia também …

“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima …

“A pós-verdade é uma forma de inclinação social em que a verdade não é tão importante quanto o que se imaginava verdadeiro.” Stevan Tesich, in Nation, 1992. Não há por que surpreender-se. 1935 e 1937, para não esquecer 1964, …

– Que mulher! – admira-se o primeiro dos três homens sentados à mesa de um restaurante, ao ver entrar uma mulher desacompanhada. E emenda com uma pergunta: -Será que tem dono? – Mulher boa sempre tem dono – corta …

“Sem povo, não há democracia. Sem democracia, não há povo”, sem autor por direito adquirido “Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder”, Carlos Drummond de Andrade Não é a ameaça ou a …