Por André Parente Post convidado Em um auspicioso 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu o Parecer de Orientação 41, conferindo esclarecimentos de suma relevância às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que almejam ingressar …

Por André Parente Post convidado Indubitavelmente, o uso da tecnologia blockchain e a subsequente tokenização de ativos imobiliários têm potencial para revolucionar o mercado imobiliário, oferecendo um panorama caracterizado pela segurança jurídica e eficiência. Essas inovações representam uma sinfonia …

Por André Parente Post convidado O mercado voluntário de crédito de carbono tem se tornado cada vez mais relevante em todo o mundo, à medida que empresas, organizações e indivíduos buscam formas de reduzir suas emissões de gases de …

” O vesting é um instrumento jurídico por meio do qual o funcionário de determinada empresa passa a ser investido de um direito à participação societária da empresa, de maneira a ser negociada no contrato, podendo ser gradual e …

“A título de informação, no ano de 2019 o Governo Federal relatou que existiam R$ 23 bilhões no fundo e que no ano de 2020 apenas R$2 bilhões foram pagos. Portanto, esse montante ainda está lá “parado” enquanto as …

“Esperamos que as autoridades fazendárias tenham cuidado em relação aos dados sensíveis de seus contribuintes e que a quebra de sigilo bancário não seja usada a priori, pois esses dados sigilosos, caso não sejam guardados de forma segura, podem …

“Apesar da reclamação, o novo regramento trouxe definições de novos institutos que eram um pleito antigo dos empreendedores”, avalia o advogado especialista …

“A grande questão fica com a modulação dos efeitos, em especial das inúmeras cobranças relativas ao ICMS”, enfatiza o advogado especialista …

“Em uma economia baseada na informação a proteção do direito aos dados torna-se um dos pilares da cidadania”, destaca o advogado em artigo especial para a semana da advocacia no Focus.jor …

” O aparente conflito entre as atribuições do BACEN e ANPD deverá pautar os Tribunais Superiores”, alerta o advogado …