Serafim Gonzalo
Especial para o Focus
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu os novos nomes dos membros da Corte para as vagas de desembargador destinada aos juízes.
No caso, chamou a atenção o discurso da desembargadora Nailde Pinheiro, atual presidente do TJCE, sobre a questão da preservação da imagem institucional do Poder Judiciário do Ceará. A fala diz respeito à abertura do processo de recusa do nome do juiz Francisco Chagas Barreto Alves para a 1ª vaga de antiguidade, que ficou suspensa até a conclusão do julgamento administrativo pelos seus pares.
Focus antecipou o resultado da escolha dos nomes em primeira mão, a votação de ontem, 17, teve a sua transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TJCE, onde cada membro da segunda instância judiciária cearense lançou sua pontuação para cada candidato. Ao fim, as desembargadoras Andrea Mendes Bezerra Delfino, Jane Ruth Maia de Queiroga, Rosilene Ferreira e Silvia Soares de Sá Nóbrega obtiveram a maior pontuação no critério merecimento e assim estão promovidas para o posto de desembargadora do TJCE.
O preenchimento das 10 vagas para as novas cadeiras de desembargador foram distribuídas do seguinte modo: 08 nomes para o TJCE, sendo 04 nomes por antiguidade e 04 nomes por merecimento. As duas vagas restantes são destinadas para a categoria advocatícia, que já encaminhou os 12 nomes escolhidos pelos conselheiros estaduais da entidade que representa a advocacia do Ceará. Veja AQUI.
A votação do Pleno do TJCE para a eleição dos (as) advogados (as) às duas vagas de desembargadores será no próximo dia 24. Evidentemente, a sociedade e todos os profissionais do direito aguardam com muita expectativa a redução dessa lista.
Afinal, a reunião do Pleno do TJ acaba de estabelecer uma regra ética de cunho histórico. Não custa lembrar que o termo “reputação ilibada” está na Constituição do Brasil. Por óbvio, espera-se que o Pleno mantenha essa linha na escolha das duas listas tríplices de advogados que vão para a mesa do governador.
Importante lembrar que, de tão cuidadosos com a métrica para a escolha de quem vai sentar ao seu lado, os desembargadores chegaram a passar mais de uma hora debatendo acerca de um mero rumor envolvendo suposto comportamento social de um dos juízes escalados para compor a Corte.
Portanto, se há fatos concretos envolvendo um (a) ou outro (a) listados pela OAB, que então o TJ não se faça de cego em função de uma ou outra conveniência e trate das possíveis questões com plena transparência e estridência.
Mais ainda quando a OAB providenciou uma lista atropelando o sagrado direto arduamente conquistado de ranquear os pretendentes a partir da consulta direta à categoria.
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