Equipe Focus
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A defesa do juiz Francisco Chagas Barreto Alves questionou a reprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a 1ª vaga por antiguidade do órgão. O magistrado encabeçava a lista.
“Num dia que deveria ser de júbilo do magistrado Francisco Chagas Barreto Alves, juiz da capital desde o ano de 1996, sobreveio a surpresa da instauração de procedimento para aferir a presença das suas condições para o acesso, por antiguidade, ao último degrau de sua carreira jurídica, que, momentaneamente, restou suspenso”, destacou a nota da defesa assinada pelo advogado Robson Halley.
O relatório foi de autoria da presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os desembargadores e desembargadoras acompanharam o voto da relatora.
Abaixo, a nota na íntegra da defesa do magistrado Francisco Chagas Barreto Alves:
“Num dia que deveria ser de júbilo do Magistrado Francisco Chagas Barreto Alves, juiz da capital desde o ano de 1996, sobreveio a surpresa da instauração de procedimento para aferir a presença das suas condições para o acesso, por antiguidade, ao último degrau de sua carreira jurídica, que, momentaneamente, restou suspenso.
A ampla defesa é primado da democracia e ela será exercida perante o local competente: o Tribunal de Justiça. Este, por certo, avaliará as razões que, serenamente, serão postas pela defesa técnica.
De logo, é prudente que se evite desenterrar fatos já marcados por avaliações antigas e usá-los, de forma inverídica, inclusive, em circunstância midiática que só se prestam ao único propósito de desacreditar e impor dupla punição ao Magistrado.”
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