Senadores estão considerando a exclusão de cortes nobres de carne bovina da cesta básica como uma medida para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo, previsto na Reforma Tributária. A proposta visa evitar que o tributo atinja o maior patamar do mundo, superando até mesmo a taxa aplicada na Hungria, de 27%, a mais alta entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a equipe econômica do governo projeta que a alíquota do imposto pode subir de 26,5% para cerca de 28%, devido a alterações realizadas durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Essas mudanças incluíram a ampliação da lista de itens que terão isenção ou redução no percentual cobrado, como carnes, queijos, medicamentos e incentivos ao mercado imobiliário, o que contribuiu para a elevação do tributo.
O time econômico está finalizando os cálculos, que deverão ser apresentados durante a tramitação do texto no Senado. A exclusão de itens como carnes nobres da cesta básica é vista como uma forma de equilibrar a arrecadação sem sobrecarregar outros setores da economia.
Apesar da busca por uma alíquota menor, a proposta enfrenta desafios. Técnicos do Ministério da Fazenda alertam para as dificuldades práticas e o risco de fraudes na implementação de tais exclusões. Além disso, os senadores estão sob pressão de diversos setores, que continuam a pleitear mais benefícios fiscais.
Atualmente, a tramitação da proposta no Senado está suspensa, aguardando a retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais detalhada da reforma e sugerem que a votação ocorra apenas após as eleições municipais de outubro, garantindo tempo para uma avaliação mais profunda das implicações das mudanças propostas.
