A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma estimativa de economia de até R$ 25,9 bilhões para o ano de 2025, resultado de revisões de gastos, reprogramações e realocações de despesas nas áreas de assistência social e Previdência Social. Os recursos são considerados cruciais para o esforço do governo em cumprir a meta de déficit zero, prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, que ainda está em discussão no Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28) durante uma coletiva de imprensa conduzida por membros-chave do governo, incluindo os secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães. Entre as medidas que devem gerar maior economia está a implementação do Atestmed, uma ferramenta digital que permite aos segurados do INSS solicitarem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, através da análise documental digitalizada. A expectativa é que essa medida, juntamente com outras ações administrativas, gere uma poupança de R$ 7,3 bilhões.
No campo da assistência social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, liderado por Wellington Dias, desempenhará um papel importante. Estima-se que revisões de cadastro e renda no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) resultem em uma economia de R$ 6,411 bilhões. O governo projeta revisar 1,4 milhão de cadastros e 2 milhões de concessões específicas para pessoas com deficiência, com a possibilidade de encerrar cerca de 481.725 benefícios.
Durante a apresentação, os representantes do governo enfatizaram a importância de um processo contínuo e sistemático de revisão de gastos. “Revisão de gastos é um processo que a gente não faz de tempos em tempos. Temos que fazer a todo tempo. É como escovar os dentes”, afirmou Dario Durigan. Já Gustavo Guimarães destacou que o objetivo é aprimorar constantemente as políticas públicas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma mais eficiente e que o processo de revisão se torne parte integrante do ciclo orçamentário.
Além disso, o governo prevê uma redução significativa de despesas com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o seguro-defeso, voltado para pescadores, com economias estimadas em R$ 1,9 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. O secretário Sérgio Firpo ressaltou que, embora as estimativas sejam baseadas em cálculos probabilísticos, a continuidade das medidas adotadas será fundamental para garantir a eficácia e a sustentabilidade das políticas públicas.
Firpo também destacou que o processo de revisão de gastos não visa a cessação de direitos, mas sim a garantia de que os recursos públicos sejam utilizados para beneficiar quem realmente precisa, evitando pagamentos indevidos e proporcionando maior espaço fiscal para o governo. “O processo de revisão de gastos não é um processo apenas do centro de governo, não apenas da equipe econômica. É um processo que envolve todos os ministérios setoriais”, afirmou.
A equipe econômica do governo já conseguiu economizar R$ 2 bilhões em 2024 com a implementação do Atestmed e a reavaliação de benefícios, interrompendo mais da metade dos 260 mil benefícios revisados até agora. O governo federal espera que a institucionalização dessa prática de revisão de políticas públicas contribua significativamente para o equilíbrio fiscal e para a eficiência das ações governamentais nos próximos anos.
