O fato: O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa visa o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, com comunicação instantânea às forças de segurança do estado. O projeto, inspirado no Programa Meu Celular, que recuperou mais de 2.700 celulares roubados ou furtados em cinco meses, foi enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e faz parte do programa Ceará contra o Crime.
Inicialmente, o Moto Segura beneficiará entregadores e mototaxistas, que poderão acessar o serviço de rastreamento para localizar suas motocicletas em caso de roubo ou furto. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais e contou com a presença de importantes figuras da segurança pública do estado, como o secretário da Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS), Roberto Sá, o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Klênio Sávio, e o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Leonardo Barreto.
Processo e impacto social: O governador destacou que o projeto foi enviado à Alece para ser lido, debatido e aprimorado pelos deputados estaduais. Ele afirmou que o objetivo é criar um programa que ofereça suporte aos trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho, como entregadores e moto-Uber, permitindo que, em casos de furto ou roubo, a polícia tenha acesso imediato à localização do veículo. “A polícia poderá agir rapidamente, prender os responsáveis pelo crime e recuperar a motocicleta”, afirmou Elmano.
Elmano de Freitas também reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para adquirir suas motocicletas, salientando que o programa proporcionará mais segurança e tranquilidade, além de desestimular o furto e o roubo de motocicletas no estado. Ele enfatizou que o Moto Segura também beneficiará as forças de segurança, possibilitando o rastreamento eficiente das motos e a devolução rápida ao proprietário, além de permitir a investigação de eventuais receptadores e compradores de motos ou peças roubadas.
Preparação: O secretário Roberto Sá garantiu que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops) e a Polícia Militar estão prontos para implementar o programa. “Estamos todos motivados para, após as etapas administrativas e tecnológicas, a Polícia Militar entrar em ação e, ao tomar conhecimento de onde está a motocicleta, recuperá-la”, assegurou o secretário.