O que aconteceu:
Durante o depoimento no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, Aldo Rebelo foi interrompido e ameaçado de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes. Rebelo tentou responder a uma pergunta técnica sobre o funcionamento da Marinha, contextualizando o tema, mas foi advertido por Moraes para “se ater aos fatos” e “não opinar sobre a língua portuguesa”. Diante da recusa de Aldo em limitar sua resposta, Moraes subiu o tom e o ameaçou: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso.”
O ponto crítico:
O episódio expõe um risco crescente: o Supremo Tribunal Federal tem adotado uma postura que restringe a liberdade de expressão dos depoentes e transforma audiências públicas em espaços de intimidação, onde a divergência ou a reflexão são vistas como desobediência. Quando até um ex-ministro da Defesa e historiador, com conhecimento técnico sobre o tema, é censurado, o debate público perde a sua essência.
Por que importa:
A legalidade e a democracia não se sustentam sem o contraditório, o respeito às diferentes vozes e a garantia de que depoentes possam contribuir de forma plena para o esclarecimento dos fatos. O autoritarismo judicial, mesmo travestido de eficiência, mina o próprio princípio de justiça e empobrece o processo democrático. O que está em jogo vai além de Aldo Rebelo: é o futuro do Estado de Direito no Brasil.
Aldo Rebelo é um político e jornalista brasileiro, nascido em Alagoas, com longa trajetória no Congresso Nacional. Ex-deputado federal por São Paulo (1991-2015) e ex-presidente da Câmara dos Deputados (2005-2007), ele também foi ministro nos governos Lula e Dilma — incluindo as pastas da Defesa, Esporte e Ciência e Tecnologia. Conhecido por sua defesa da soberania nacional e por posições nacionalistas, Rebelo também é autor de livros sobre temas como a Amazônia e a política internacional.