Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro da 1ª Vara do Trabalho de Sobral-CE concedeu liminar para que o hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral afaste os funcionários de grupos de risco que tenham contato direto com o público, durante a pandemia do novo coronavírus. No caso, a ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde Ceará) para preservar a saúde dos trabalhadores no município.
Na decisão, a magistrada ainda determinou o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), sob pena de aplicação de multa de até R$ 10 mil por cada empregado em caso de descumprimento. A audiência de conciliação está marcada para o dia 12/5, às 9 h, e será realizada por videoconferência. A juíza trabalhista destacou que “o bem maior que se deve tutelar é a vida humana, no caso particular, a vida dos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. No entanto, justamente por estarmos diante de uma unidade hospitalar, deve-se ponderar o direito à vida da comunidade paciente que procura os serviços de saúde”.
Para a julgadora, “o risco dos idosos e das grávidas é iminente com o aumento dos números das estatísticas de mortes no âmbito da prestação do serviço de saúde. Assim, se algum idoso ou grávida ainda estiver prestando serviços, devem ser retirados imediatamente da linha de frente de atendimento pela Santa Casa”. Segundo a decisão, o hospital deve realocar os funcionários acima de 60 anos e as grávidas para atividades administrativas ou retirados do atendimento direto com pacientes suspeitos de covid-19 por, no mínimo, 30 dias.
Os demais funcionários que se encontram em situações de risco, portadores de comorbidades e fora do grupo de risco, devem apresentar requerimento de afastamento e documentação junto à administração da Santa Casa. A medida não abrange médicos e enfermeiros.
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral possuir 388 leitos operacionais,ocupando uma área física de 67.000 m2, de um corpo clínico e assistencial composto por 1.724 funcionários e de serviços de apoio diagnósticos
*Com informações TRT7
