O fato: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que está estudando a possibilidade de parcelar em até cinco anos os “reajustes excepcionais” para planos de saúde individuais, após receber questionamentos sobre um pacote de ações que poderia impactar a política de preços dos serviços.
Posicionamento da ANS: Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, garantiu que a agência não pretende implementar medidas que prejudiquem os beneficiários. Ele ressaltou a necessidade de manter um equilíbrio entre as operadoras e os usuários dos planos de saúde.
Reajustes: Um dos principais pontos de controvérsia entre os consumidores é a possibilidade de reajustes excepcionais para planos individuais e familiares, que seriam permitidos mediante a comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Rebello defende a criação de “ciclos” de até cinco anos, durante os quais as operadoras poderiam solicitar revisões técnicas, sem a possibilidade de múltiplas revisões para o mesmo contrato.
Dados do setor: Em agosto, a ANS contabilizou cerca de 8,8 milhões de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares no Brasil, o que representa 17,1% do total de 51,4 milhões de consumidores de planos médicos. Para os planos individuais ou familiares, a ANS impõe um limite para os reajustes anuais, que neste ano foi fixado em 6,91%, enquanto o aumento médio para planos coletivos foi de 13,8%.
