Equipe Focus
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, texto-base da medida provisória que fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial de vacina autorizada por órgãos sanitários estrangeiros.
Vale para essa MP, autoridades de oito países; são eles, Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul e Rússia. Os parlamentares ainda avaliarão destaques da medida e, em seguida, a matéria começa a ser discutida no Senado.
A MP foi editada, inicialmente, para garantir que o Brasil tivesse participação na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que busca impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. O texto não inclui ‘termo de responsabilidade’ para vacinados.
