Equipe Focus.Jor
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do motorista. O documento também poderá apresentar a opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. As mudanças são propostas pelo PL 3.616/2019, que tem como autor o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e está em fase de análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto está com o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentará seu parecer. Hoje a carteira de motorista tem como itens obrigatórios a fotografia, a identificação e o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para Rodrigo Cunha, o fato de incluir as informações sobre tipo sanguíneo pode facilitar o atendimento de emergência em casos de acidentes graves ou outras situações que demandem transfusão urgente de sangue.
O parlamentar pontua que em algumas situações clínicas graves, “o retardamento do início da transfusão de sangue pode colocar em risco a vida do paciente, de modo que a transfusão pode ter que ser realizada antes mesmo da realização dos testes pré-transfusionais”.
Sobre a informação da doação de órgãos e tecidos, Rodrigo Cunha reconhece que é um tema sensível para muitas pessoas. Por essa razão, o texto traz uma ressalva para permitir ao titular a opção de não inserir esse tipo de informação. Ainda assim, segundo Rodrigo Cunha, a possibilidade de colocar essa informação no documento já é um motivo para que as pessoas reflitam sobre o tema.
A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que, se o texto for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para a análise do Plenário do Senado.
Com Agência Senado
