Por Fábio Campos
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Após as privatizações das companhias de saneamento de Alagoas, a Casal, e do Rio de Janeiro, a Cedae, agora é o Rio Grande do Sul, da estatal Corsan, que anuncia o mesmo caminho. No início de setembro, a Assembleia gaúcha aprovou o projeto de desestatização apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
As privatizações ocorrem como forma de atingir a meta estabelecida pelo marco legal do setor. Ou seja, atraindo capital privado para a exploração do negócio. A lei determina que, até 2033, seja garantido 99% do tratamento de água e 90% do tratamento de esgoto no país.
E como fica a Cagece? Presente em 152 municípios, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará chega aos 50 anos com ótimos índices de oferta de água tratada tanto na Capital (99,29%) quanto no Interior (97,79%), porém com péssimos índices de saneamento (44,69% no Interior e 66,64% em Fortaleza, segunda informa a própria Cagece).
Focus ouviu de uma fonte bem informada sobre o assunto a seguinte assertiva: “O problema é que a infraestrutura de saneamento é muito cara e não há recursos em caixa para atingir a meta prevista no marco legal. Daí as privatizações se apresentam como a saída para financiar o avanço em um setor vital”.
A privatização da Cedae, no Rio, é apontada como um sucesso que tende a estimular outros governadores a trilhar o mesmo caminho. Cada um dos três estados apresentou um modelo de privatização específico. O leilão da Cedae, irrigou as contas do Estado e dos municípios que aderiram ao processo.
No Ceará, nõ há ainda menções objetivas a respeito dos objetivos determinados pelo marco legal. Tanto o Governo, maior acionista da Cagece, quanto a direção da empresa não deram declarações a respeito. O que se sabe é que a Cagece tem procurado firmar novos contratos e prorrogar os existentes com municípios. É uma forma de garantir que não façam suas próprios privatizações.
