Por Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.478 processos entre os dias 4 e 7 durante o regime especial de funcionamento na pandemia da COVID-19, em dez sessões realizadas por videoconferência,. Esse montante equivale a 48% de todos os julgados do mês de abril deste ano, onde foram processadas 3.071 ações das Câmaras de Direito Público, Direito Privado, Criminais e Órgão Especial.
Durante esse período, foram realizadas 31 sustentações orais, onde os advogados tiveram oportunidade para se manifestar sobre as decisões proferidas pela Corte e os recursos apresentados junto ao TJCE. O sistema de videoconferência foi autorizado por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça no dia 31 de março, por determinação da Presidência do TJCE.
Em conversa com o Focus, o desembargador Washington Araújo, presidente do TJCE, disse que “o modo de trabalhar não será o mesmo e que toda inovação traz resistência no início”. O representante do judiciário cearense destacou que, em 2013 foi precursor da ferramenta de julgamento conhecido por “voto provisório” na câmara julgadora a qual pertencia, que despontou em números de processos finalizados em relação às outras câmaras que adotavam o voto tradicional, à época. Quanto ao teletrabalho, o TJCE já reconhece que é uma nova cultura de executar a sua função jurisdicional e que nesse período de pandemia cerca de 3 mil servidores estão em home office. A alta produtividade vem sendo uma constante nessa nova modalidade de se trabalhar, uma vez que o servidor ou servidora não perde mais tempo em se arrumar e se deslocar para o seu local de trabalho, gerando economia para os dois lados, enfatiza o presidente do Tribunal alencarino.
Primeiro no Focus– TJCE informa que logo em breve vai adotar o uso do “plenário eletrônico”, onde cada desembargador vai deixar seu voto virtual disponibilizado com antecedência, podendo assim o advogado requerer destaque para o processo ser deslocado para o plenário presencial (videoconferência) para se manifestar no que entender necessário.
A atual gestão tem focado em investir mais em tecnologia como ferramente de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, em razão da alta demanda por parte da sociedade. O resultado é uma economia de tempo e de recursos financeiros para a instituição. Em 2020, o TJCE vem batendo recordes em números de julgamentos com o uso da virtualização dos atos processuais.
*Com informações TJCE
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