O fato: A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda a criação de uma força-tarefa para analisar os impactos das apostas virtuais sobre a renda das famílias brasileiras. A proposta incluiria a participação de representantes do governo, setor produtivo e instituições financeiras, abrangendo áreas como defesa do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O contexto: O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a importância de uma análise detalhada sobre o impacto das apostas online. “Estamos cogitando propor ao governo uma força-tarefa multigovernamental e multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso”, disse Sidney, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O encontro teve como objetivo discutir o endividamento crescente causado por jogos de azar online, mas terminou sem decisões concretas. Sidney reforçou que a Febraban não tem como função propor políticas públicas, mas enfatizou a preocupação da entidade com a saúde financeira das famílias brasileiras. “Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento”, afirmou.
Pix: Entre as propostas discutidas, está a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento das apostas virtuais, até que uma regulamentação definitiva entre em vigor, prevista para janeiro de 2024. “Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, explicou Sidney.
Embora a Febraban afirme que a ideia de restringir o Pix é uma opinião pessoal de seu presidente, a questão já foi discutida entre os bancos pelo menos três vezes. Hoje, o Pix já é restrito em horários noturnos, das 20h às 6h, como medida de segurança.
Cartões de crédito: A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) também anunciou, nesta quarta-feira, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para apostas virtuais. A medida, inicialmente prevista para janeiro de 2024, já está em vigor. No entanto, os cartões representam apenas uma pequena parte das transferências para plataformas de apostas, com o Pix sendo predominante, correspondendo a 95% dos pagamentos, de acordo com projeções do Ministério da Fazenda.
