Por Fábio Campos
fabiocampo@focuspoder.com.br
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), o Mamãe Falei, que acaba com a meia-entrada em eventos artísticos e esportivos no estado. A proposta foi aprovada em votação única e segue para a sanção do governador, João Doria (PSDB).
O formato do projeto dribla de forma inteligente a Lei Federal que estabelece a “meia”. O projeto do deputado simplesmente estende a todos, de 0 a 99 anos, o direito à “meia-entrada”. Na prática, a tal da “meia” foi abolida, a não ser que o promotor do evento queira conceder promoções especiais. Ou seja, a critério da demanda. Nesse caso, o mercado regula.
Pois é! Parece muito polêmico, não é? Sim, é polêmico. Afinal, a cultura da “meia entrada” e da “meia passagem” estão enraizados em nossa sociedade como se fosse um benefício, quando na verdade é um desvio. Um peso para quem paga a inteira. E também um problema para os promotores de eventos culturais e esportivos.
No Brasil, até entretenimento é considerado cultura. Não importa o evento. Pode ser um jogo de futebol profissional, um filmão de Hollywood ou um show do Safadão. A tal da meia é arduamente defendida por entidades de estudantes que vendem as carteirinhas estudantis que garantem as meias-entradas.
Vejam esse argumento que o deputado colocou no projeto aprovado: “As políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo (estudantes, professores, etc…). Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira”. No ponto.
Assim como o senhor com mais de 60 anos milionário, além de não pegar fila para comprar o ingresso (por mais saudável que seja), ainda tem direito á “meia”. Na visão do exótico Mamãe Falei, o seu projeto acabará com a “distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural”.
Para ele, os promotores de eventos culturais e a própria difusão cultural são os outros beneficiados pelo projeto. O raciocínio é simples: o empresário do setor faz as contas e cobra a inteira com valor bem acima para compensar as “meias”. É algo que financeiramente não interessa.
“Quem é da faixa de idade considerada de idoso já tem o benefício da meia-entrada. Qual é o debate aqui? Nós temos duas coisas aqui, que é a intenção e a segunda é como chegar no objetivo. A minha intenção com o projeto é ampliar o acesso à cultura. Parece um pouco contraintuitivo, ‘não entendi, você quer acabar com a meia entrada para favorecer a cultura?’ Sim, de forma completamente igualitária, disse o deputado.
O parlamentar cita como exemplar dessa situação o universitário rico que paga meia enquanto a “faxineira que trabalha na casa desse estudante paga inteira”. Para ele, trata-se de uma “distorção absurda e imoral”. “É uma distorção absurda que causa inclusive o encarecimento dos ingressos. Basicamente o que a gente tem hoje é a metade do dobro e eu posso provar matematicamente como a meia-entrada encarece os ingressos”, disse.
O autor do projeto argumenta que, em razão de a meia-entrada ser uma lei federal, “a manobra” que ele encontrou para pôr fim a meia-entrada no estado de São Paulo foi “ampliando o benefício a todos, na lógica de se todos têm, ninguém tem”.
Veja vídeo do deputado Arthur do Val a respeito
https://fb.watch/8WLlB30oSO/
