Equipe Focus
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O Ministério do Meio Ambiente tinha um manual para implementar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) no Nordeste. O acionamento devia ter ocorrido no dia 2 de setembro. Contudo, este aconteceu 41 dias depois, no dia 11 de outubro.
Segundo o jornal O Globo, MMA, Ibama, Marinha e ANP tinham acesso ao documento. A versão inicial da obra, datada de 2018, não foi compartilhada com estados e municípios que atuam na contenção do óleo. Ao todo, foram elencados 35 critérios, sendo que 18 cumpriam ou eram fruto da dúvida no início de outubro.
“Estas violações de procedimento se somam ao problema gerado em abril pela revogação de dois comitês de reação ao incidente com óleo, exigências do decreto de 2013. Até ontem, o governo não havia ainda anunciado a recomposição desses dois órgãos, essenciais na implementação do plano”, destaca o periódico.
“O processo decisório para implementar o plano nacional de contingência para o óleo poderia ter sido iniciado em 30 de agosto, algo que o manual prevê quando ‘há risco de toque de óleo na costa brasileira’. Naquele dia, quatro praias em Conde (PB), amanheceram oleadas. Em 2 de setembro, o derramamento já era emergência interestadual, com 19 praias oleadas em três estados diferentes, Pernambuco, Sergipe e Paraíba”, pontua O Globo.
