O fato: O governo federal avalia a redução do Imposto de Importação e de taxas relacionadas ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para aliviar os preços dos alimentos no mercado brasileiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. A prioridade do governo em 2025 é combater a alta nos preços dos alimentos, promovendo medidas como estímulo à produção agrícola e ajustes tributários.
Redução de impostos para garantir preços competitivos
Rui Costa afirmou que estudos estão em andamento para alinhar os preços dos alimentos no Brasil aos valores praticados no mercado internacional. Ele destacou que a medida pode estimular a importação, criando maior competitividade e contribuindo para a redução dos preços internos.
“O preço se forma no mercado. Se tornarmos a importação mais barata, haverá estímulo para trazer esses produtos, o que ajudará a reduzir os preços nacionais, no mínimo, para o patamar internacional”, explicou o ministro.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, lembrou que uma estratégia semelhante foi adotada em 2024 para conter a alta do arroz após enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor nacional. Na ocasião, a tarifa de importação foi zerada, o que garantiu o abastecimento e ajudou a reduzir os preços.
Foco na produção agrícola e na oferta interna: Além de ajustes tributários, o governo pretende estimular a produção local, especialmente de alimentos essenciais à mesa dos brasileiros. De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil deve registrar uma safra recorde de grãos este ano, com aumento entre 8% e 10%.
Fávaro destacou o impacto positivo desse incentivo na produção de arroz, que deve crescer de 12% a 13% em 2025. “Os preços do arroz já cederam, e é um processo natural de estímulo à produção”, afirmou.
Redução de taxas no PAT para beneficiar trabalhadores: O governo também analisa formas de diminuir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), reduzindo taxas de vales-refeição e alimentação. Segundo Rui Costa, a medida busca aumentar o poder de compra de cerca de 22 milhões de trabalhadores beneficiados.
“A ideia é eliminar ou reduzir significativamente essas taxas para que o valor recebido seja integralmente destinado à compra de alimentos, sem perdas de 10% para custos administrativos”, explicou.
