Equipe Focus
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Templos religiosos e igrejas podem ter uma limitação de propagação sonora regido por lei federal. Atualmente, diversos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações religiosas. Apesar disso, o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
Se aprovada no Senado e sancionada, a proposta (PL 5.100/2019) vai estabelecer a propagação sonora ao ambiente externo. Sendo assim, ela não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia.
Já no período da noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas. A punição para os templos que extrapolarem os limites previstos na lei não deve ser imediata, segundo o projeto. Serão feitas três medições, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas.
A média aritmética será o número considerado para a conclusão da existência ou não do excesso, desconsiderando outras fontes de barulho próximas alheias à atividade religiosa. Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.
Com Agência Senado
