O que aconteceu: A Justiça Eleitoral de Fortaleza multou André Fernandes (PL) em R$ 45 mil por associar o PT a uma “facção criminosa” em vídeo nas redes sociais. O juiz Victor Nunes Barroso também determinou direito de resposta do PT nos perfis de Fernandes, com o mesmo impulsionamento e por tempo dobrado.
Por quê importa: A decisão atinge diretamente a campanha de André, candidato à Prefeitura de Fortaleza, ao responsabilizá-lo por espalhar desinformação e propaganda negativa contra seus adversários.
O contexto: O vídeo publicado por André no Instagram e TikTok, em 9 de agosto, recortou trecho de debate eleitoral e dizia que o “PT é uma facção criminosa”. A coligação de Evandro Leitão (PT) acionou a Justiça, alegando ofensa e fake news.
O que dizem: A sentença considerou que a declaração “extrapola os limites da liberdade de expressão” e configura “propaganda eleitoral negativa” ao associar falsamente o PT a crime organizado.
E agora? André Fernandes deverá apagar os vídeos e veicular o direito de resposta conforme a decisão.
