O fato: O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Ao assumir o cargo, Gastão destacou o potencial energético do Ceará e a importância de o Estado participar das decisões estratégicas do setor. “Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso com o Ceará. Nosso estado tem grande potencial energético e precisa estar no centro das decisões nacionais”, afirmou.
Competências da comissão: A Comissão de Minas e Energia é responsável por debater e votar matérias relacionadas às políticas mineral e energética do país, incluindo a estrutura institucional dos setores e a atuação de agentes públicos e privados.
Entre os temas analisados estão as fontes convencionais e alternativas de energia, a pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos, o regime jurídico dos bens minerais, a política de preços do setor, além da comercialização e industrialização de minérios.
Também fazem parte da pauta questões ligadas ao fomento da atividade mineral e à gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, incluindo o regime jurídico das águas públicas e particulares.
Composição da Mesa: Com a eleição, Luiz Gastão passa a integrar a Mesa Diretora da comissão, participando da condução dos trabalhos e da definição de prioridades do colegiado. A mesa é composta ainda pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), como 2º vice-presidente, e pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), como 3º vice-presidente.
A escolha reforça a presença do parlamentar cearense em debates estratégicos para o desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de energia, mineração e recursos naturais, que impactam a competitividade, a geração de empregos e a segurança energética do país.
