Equipe Focus
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma Plenário Virtual.
O sistema foi lançado em 4 de novembro de 2019, e até a sessão encerrada no dia 25/11/2022, conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 30.211 processos, nos três colegiados: Pleno (4.867), 1ª Câmara (13.799) e 2ª Câmara (11.545).
As sessões virtuais do TCE Ceará foram idealizadas em vista de uma maior celeridade à apreciação dos processos, pois permite que os membros, mesmo em viagem oficial, participem remotamente das Sessões. São contemplados julgamentos das prestações de contas de gestão estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, dentre outras espécies processuais.
A plataforma também facilita o acesso aos processos pelos cidadãos, jurisdicionados, advogados e partes interessadas, que podem visualizar remotamente, e não mais precisam se deslocar presencialmente ao Tribunal para acompanhar os julgamentos virtuais, ampliando a transparência da Corte.
As ações de julgamento dos membros possuem a validação de assinatura por meio de certificado digital, o que aumenta a segurança.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enfatiza a relevância da ferramenta, que tornou-se modelo para outras Cortes de Contas do País. “O Plenário Virtual foi um grande avanço para o Tribunal, porque deu mais celeridade aos julgamentos. Depois da implantação, a Secretaria d e Tecnologia da Informação e a Secretaria das Sessões fizeram vários avanços e melhorias no sistema, e alguns Tribunais de Contas brasileiros já realizaram visita técnica e solicitaram o empréstimo do sistema, que é modelo, referência e custo zero para o Tribunal.”
