O Ministério da Fazenda pretende apresentar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, uma proposta de tributação das gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, com o objetivo de recompor a base tributária do governo federal para 2026. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo, iniciado no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fortalecer as receitas do país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, a medida vem sendo discutida dentro do governo desde abril e está em sintonia com uma tendência internacional que também está sendo debatida na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta, se aprovada ainda este ano, pode ajudar a compor as receitas governamentais já a partir de 2025, com uma expectativa de arrecadação adicional entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões.
A Receita Federal, conforme fontes citadas pelo jornal, tem preferência por tributar as big techs por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), ao invés do Imposto de Renda. Essa abordagem segue o exemplo de diversos países europeus e asiáticos que já começaram a aplicar tributações específicas sobre essas empresas, que frequentemente concentram seus lucros em países com baixa tributação para minimizar o pagamento de impostos.
Entre as principais empresas que podem ser impactadas pela medida estão Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon. Essas gigantes do setor de tecnologia argumentam que já são tributadas no Brasil, especialmente em contratos de publicidade firmados com empresas estabelecidas no país. No entanto, segundo a Folha de S.Paulo, a equipe econômica do governo avalia que há lacunas na tributação atual. Um exemplo mencionado é a publicidade direcionada à população brasileira por empresas estrangeiras, como as chinesas ou alemãs, cujas receitas são geradas no Brasil, mas que não são devidamente contabilizadas para fins de tributação.
A proposta, caso avance, marcará um passo significativo na agenda de fortalecimento fiscal do governo e poderá alinhar o Brasil com as práticas tributárias internacionais, onde a discussão sobre a taxação de grandes empresas de tecnologia tem ganhado cada vez mais relevância.
