O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que o projeto de regulamentação da reforma tributária só deve ser votado pelo Senado depois das eleições municipais.
“Vamos discutir ao longo dos dois meses a regulamentação da reforma tributária, mas acredito na apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário após as eleições municipais”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.
O presidente do Senado disse que “há um fator do processo eleitoral que pode dificultar um pouco a evolução” da proposta no Senado até outubro. Pacheco disse que a Casa Alta do Congresso vai trabalhar “como se urgência houvesse”, mas deixou na mesa a possibilidade de o Legislativo pedir ao governo que o caráter de urgência constitucional seja retirado.
“Vamos trabalhar como se urgência houvesse. Se houver ambiente de exaurimento da discussão e sentimento de que estamos aptos a votar dentro do prazo da urgência constitucional, se chegarmos lá na frente e identificarmos ser preciso mais tempo, vamos pedir ao Executivo a retirada e há compreensão do Executivo das circunstâncias do processo eleitoral”, disse.
O senador afirmou que acredita que o governo entenderá e atenderá o pedido de retirada da urgência se o Congresso identificar que não será possível votar o projeto dentro do prazo previsto.
Agência Estado
