O fato: A Receita Federal informou que 1.474.527 declarações do Imposto de Renda foram retidas na malha fina neste ano, representando 3,2% das 45,4 milhões de declarações enviadas entre março e setembro de 2024. Desse total, 71% correspondem a declarações com imposto a restituir, enquanto 27% têm imposto a pagar, e 2% apresentam saldo zero.
Contexto: Os problemas relacionados a deduções foram o principal motivo para as retenções, correspondendo a 57,4% dos casos. Destacam-se os erros ou omissões em gastos médicos, que sozinhos responderam por 51,6% das declarações retidas. Outros problemas envolvem despesas como contribuições à previdência oficial e privada e o pagamento de pensão alimentícia.
Em segundo lugar, com 27,8% das retenções, está a omissão de rendimentos, como salários, ações judiciais e aluguéis. Além disso, 9,4% das declarações apresentaram divergências entre os valores de imposto de renda retidos na fonte e os declarados pela pessoa física, e 2,7% envolveram problemas com deduções ligadas a doações a fundos de apoio e projetos de incentivo.
Retificação: A Receita Federal já começou a enviar notificações aos contribuintes que caíram na malha fina, recomendando a autorregularização. Os contribuintes podem acessar o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) e corrigir eventuais erros por meio de uma declaração retificadora, que permite o retorno da declaração à fila de restituições sem penalidades.
Próximos passos: Aqueles que forem intimados ou notificados pela Receita não poderão mais retificar a declaração. Nesse caso, é necessário apresentar virtualmente os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados. O processo pode ser iniciado no e-CAC, na seção “Malha Fiscal – Atendimento”.
