Equipe Focus
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem planos para realizar as sessões presenciais de julgamento a partir de agosto, quando do início dos trabalhos forenses do segundo semestre. O STJ suspendeu os julgamentos em março, mas manteve a prestação jurisdicional e o atendimento ao público por meio do trabalho remoto. Desde o início de maio, as sessões vêm acontecendo por videoconferência, conforme a Resolução 9/2020. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a retomada dos atendimentos presenciais a partir do dia 15 deste mês, em todo o País.
Para o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, “precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas – ministros, servidores, operadores do direito e todos aqueles que trabalham no STJ. Vamos agir com responsabilidade e cautela. O restabelecimento das sessões presenciais é importante, mas deve ocorrer com o maior grau de segurança possível. Estamos atentos à evolução do quadro da pandemia e às orientações técnicas das autoridades sanitárias”.
De acordo com a Resolução nº 322 do CNJ, os tribunais terão autonomia para decidir qual será o melhor momento para o retorno das atividades presenciais, dando preferência para os atos virtuais por meio de videoconferência. O CNJ manteve o trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial.
Os prazos processuais em processos físicos permanecerão suspensos, caso o tribunal faça a opção pelo prosseguimento do regime especial estabelecido na Resolução CNJ nº 314/2020.
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