Equipe Focus
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A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu um novo recorde, ao julgar 715 processos numa única sessão virtual em recursos oriundos da Fazenda Pública do Estado. No caso, esse novo sistema de apreciação pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ) tem a vantagem de aumentar o número de dias úteis para realizar o julgamento. Anteriormente, o PJe era utilizado durante as reuniões de julgamento. A nova sistemática será testada na 3ª Câmara de Direito Público do (TJCE).
Para a juíza Mônica Lima Chaves, diretora das Turmas Recursais, “a diferença desse sistema é que ele nos dá cinco dias úteis para julgar, logo, podemos pautar mais processos. Para isso, contamos com o empenho da equipe da Secretaria da 3ª Turma. Destaco ainda que o volume pode ser maior, pois podemos trabalhar em qualquer hora do dia. Obviamente, o benefício da prestação jurisdicional é grande para quem está esperando o julgamento das ações. É preciso ressaltar que esses julgamentos não incluem as decisões monocráticas”.
As próximas sessões da 3ª Turma Recursal ocorrem nos dias 16 e 23 de junho, quando estão pautados 647 processos. Em julho, ocorrem outras duas sessões. Compõem a 3ª Turma Recursal os juízes titulares Mônica Lima Chaves, André Aguiar Magalhães e Ana Paula Oliveira Feitosa; os suplentes são os juízes Magno Gomes Oliveira, Daniela Lima Rocha e Nadja Frota.
Com informação TJCE
