Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou a Semana da Conciliação com mais de cinco mil audiências virtuais, durante os dias entre 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o Estado. Do total, 5.788 audiências foram efetivamente realizadas e 1.425 resultaram em acordo, um percentual de aproximadamente 25% de êxito. Em razão da pandemia da Covid-19, todas as audiências ocorreram por videoconferência, conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para atuar na plataforma.
A mobilização incluiu demandas judicializadas de 1º e 2º Graus e também conflitos em fase pré-processual. Participaram os 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além das unidades de competência cível (Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País.
Conciliação todo o ano. Quem não se inscreveu no esforço concentrado pode procurar a unidade onde tramita a ação e solicitar o agendamento de audiência de mediação ou conciliação a qualquer momento. Também é possível utilizar a ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no portal do TJCE. Nos casos em que não exista um processo judicial (conciliações pré-processuais), os interessados devem solicitar o agendamento de audiência em um Cejusc.
*Com informação TJCE