O fato: Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que 47% dos donos de micro e pequenas empresas são favoráveis ao fim da escala 6 por 1. O dado também reflete a mesma posição entre microempreendedores individuais (MEI). Segundo a pesquisa, os empresários que apoiam a mudança avaliam que a redução da jornada não deve afetar negativamente seus negócios.
Debate no Congresso: O tema vem sendo discutido na sociedade e na esfera política, onde tramitam propostas que podem alterar o modelo atual de carga horária. Os micro e pequenos negócios, responsáveis por cerca de 80% dos empregos no país, estão no centro de quatro projetos em análise no Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, não há resistência majoritária da categoria à possível mudança.
Apoio da população: Pesquisa do Instituto Nexus indica que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala nos moldes atuais, desde que não haja redução salarial. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a redução da jornada pode ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e contribuir para ganhos de produtividade.
Transição em debate: Segundo o Sebrae, setores como academias, logística, estética, agronegócio e economia criativa não devem registrar impacto negativo relevante. Já levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que a transição para uma jornada reduzida pode ser absorvida pela maior parte da economia. O instituto, porém, reconhece desafios específicos para pequenos negócios.
Implementação gradual: O Governo Federal já se posicionou favorável à redução da jornada. Caso a medida avance, a proposta em discussão prevê implementação gradual, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, com política de transição que considere as particularidades de cada setor.
