Por Fábio Campos, no O Povo deste domingo
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Quanto menos estatais, menores as chances de corrupção. Certamente, poucos duvidam da sentença. O motivo é óbvio: como braços do Estado, as empresas estatais são capturadas pela política, que as contamina com os sempre questionáveis interesses dos projetos de poder.
O Brasil está repleto de exemplos. Não é de hoje não, muito embora nas últimas duas décadas tudo tenha sido elevado a um grau sem comparativos. Porém, não se trata apenas de uma questão moral. Como as estatais passam a servir a interesses dos donos do poder, acabam se tornando ineficientes, caras, corruptas e não atendem aos fundamentos que justificaram a sua existência. Nesse caso também, multiplicam-se os exemplos no Brasil.
No Brasil, as estatais se tornaram o ambiente dominado pelo clientelismo e pelo patrimonialismo, as pestes dos primórdios do País que persistem e impedem o desenvolvimento social e econômico.
Numa tradução simples, o clientelismo é a concessão de empregos (na estrutura de uma estatal, por exemplo), benefícios públicos e fiscais, vantagens econômicas, obras e outras benesses em troca de apoio político.
O clientelismo deriva do patrimonialismo, que é a instrumentalização das estruturas estatais para atender a interesses pessoais ou de grupos. No mais das vezes, o patrimonialista trata o bem público como se fosse sua propriedade particular.
A introdução serve para apresentar uma agenda positiva que se desenvolve em Fortaleza. Trato aqui das consequências da privatização do aeroporto Pinto Martins, fato ainda muito recente, mas com excelentes repercussões que, felizmente, fogem ao controle dos governantes, clientelistas e patrimonislistas.
O Pinto Martins foi a leilão. Uma empresa alemã especializada no ramo ganhou em concorrência pública o direito de explorar o negócio. Pagou uma fortuna por esse direito. Além disso, a empresa assumiu obrigações contratuais de modernizar o equipamento com investimentos que superam em três vezes o gasto inicial.
O primeiro ponto é de cunho prático e, para muitos, ideológico: o que justifica o Estado manter sob seu controle a gestão de aeroportos? Ninguém com mente saudável é capaz de oferecer uma justificativa razoável para que assim seja.
A crise ajudou. Sem dinheiro, o País achou por bem privatizar vários aeroportos. Diferente de outras tentativas, dessa vez a ineficiente estatal Infraero saiu por completo da participação no negócio. Isso fez com que operadores profissionais se interessassem pelos aeroportos, incluindo o nosso Pinto Martins.
Mesmo antes da empresa Fraport assumir por completo a gestão do aeroporto de Fortaleza, as coisas já começaram a acontecer. É uma empresa com articulação global e parceira de grandes companhias de aviação. Deu-se assim o que chamamos de círculo virtuoso.
Resultado: rapidamente, evidenciou-se a negociação para que o Pinto Martins se tornasse um hub de voos do consórcio formado pela Air France e KLM, que se articulou com a Gol. A brasileira ganhou o papel de fornecer passageiros dos voos que vão partir de Fortaleza para Paris e Amsterdã. Seis por semana.
Jamais aconteceria algo de tal envergadura com um aeroporto estatal, controlado por uma empresa como a Infraero, sem articulações internacionais e sem inserção nesse complexo negócio.
O melhor de tudo é que essa história ocorreu sem que se precisasse da mediação dos governantes. O estado foi saber do negócio AF-KLM- Gol navéspera da coletiva em São Paulo convocada para anunciar o feito. O governador foi apenas convidado para o evento. A Prefeitura de nada sabia.
Já está ocorrendo nova situação com características bem parecidas. A companhia Royal Air Marroc, do Marrocos, está prestes a concretizar o voo Fortaleza Casablanca. Claro que aproveitando pela avenida aberta pela sociedade AF-KLM- GOL.
Também nesse caso, as autoridades públicas foram surpreendidas. A parte que cabe ao Governo já foi feita. A lei que cria um sistema fiscal para viabilizar o hub está em pleno vigor. Seu papel agora é do aeroporto para fora. Aí sim, muito precisa ser feito.
Trocando em miúdos, sem o Governo no meio, a iniciativa privada, que precisa oferecer serviços de qualidade para ter lucro (e cumprir o contrato), faz a sua parte da melhor maneira possível.
Ficam de fora a demagogia barata, as bravatas e tudo mais que caracteriza nosso mundinho político.
