*Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
“Fazer bem aos vilões, é como jogar água no mar”, Cervantes pela voz Dom Quixote.
Em toda a longa história dos brasileiros, poucos eventos alcançaram, no mesmo grau da sua importância, a extensão dos seus efeitos e a desfarçatez dos seus atores.
Assistimos, nas últimas seis décadas, a dois impeachments e a uma atrapalhada renúncia, que trocaram os sinais das formas tradicionais de quebra da ordem democrática, neste lugar do mundo civilizado. Estávamos, nós eleitores, desarmados de votos e coerência, acostumados a certos modos bem latinos de alternância dopoder político. Essa delicada operação, intervenção pontual maneira, levada a termo, de preferência sem povo, tornara-se habitual como receita de proteção à democracia. Sem exército na rua, à falta de pronunciamentos enérgicos, uns corre-corres de arruaceiros com a polícia no encalço. Sabíamos disso. De um modo geral, segundo regras duvidosas inventadas por uma turma de americanos, leitores apressados de um certo cidadão Montesquieu, o governo do Estado é escolhido por eleição e substituído pelos ritos normais de uma eleição.
Só que a nossa veia peninsular, herdeiros que somos de velhas e eficientes tradições autoritárias, incutiu nos brasileiros mal dissimulada dúvida sobre a adequação da democracia aos nossos hábitos sebastianistas, de colonizados e colonizadores. Os homens práticos, que os temos em abundância nas querelas do Estado, puseram-se a operar a contabilidade política e dela extraíram lições exemplares. Descobrimos, com eles, que a democracia não só é lenta e com elevado custo operacional como a todos se mostra evidente — e ineficiente. Mussolini diria tratar–se de um aparato inútil, como governar a Itália parecia-lheperda de tempo: não era impossível governa-la, mas era de todo inútil.
Daí a pretendermos criar uma democracia brasileira, como, hoje, se busca inventar uma ciência nacional, foi um pequeno salto. Correm os novos utopistas atrás da democracia que seja o espelho fiel da nossa cultura, uma forma peculiar de nacional-socialismo bolchevista, com a riqueza da mistura desses acepipes ideológicos híbridos, aparentemente tão distintos. Para uns, uma democracia, ao gosto latino-americano, gramscista na inspiração, porém populista na repartição do botim do Estado, de tal formaque pelo bem do povo não se lhe permitam excessos de liberdade e não lhe sejam concedidas as relaxações burguesas que amolecem o ardor dos revolucionários. Para outros, uma forma particular de privatização dos bens do Estado. Entre esses patriotas com merecimentocomprovado, os que devem ser postos a salvo das volantes da justiça e do ministério público, que tanta inquietação e sobressalto trazem aos homens de bons cometimento, os cidadãos acima de qualquer suspeita que se entregam e porfiam, nas entranhas do governo, pela felicidade dos seus patrícios. Pois assim chegamos aos episódios referidos atrás e que pela sua revelação estão os leitores à espera.
Presidentes deixam o poder, no Brasil, por mortenatural, os suicídios são raros. São apeados do poder pelo“basta!” do poder moderador e imponderável das armas,pela renúncia premeditada, espécie de parto induzido, oupor impeachment”. Em alguns casos, ocorre a alguns presidentes deixar o poder por decurso de prazo constitucional, isto é, ao término da vigência do contrato assinado nas urnas com o povo. Um deles, Fernando Henrique Cardoso, leitor assíduo dos autores frankfurteanos, apegou-se de tal forma aos graves desafios do poder que cuidou a tempo de presentear-se com a prorrogação do seu mandato e fez história. De lá para cá,só não se reelegeu um vice, presidente pelas circunstâncias, chegado ao poder, a duras penas, pelas bicicletadas da titular.
Fiquemos, por enquanto, limitados à magra safra dos impeachments. O estreante desse instrumento afiado, atrasou o pedido de renúncia o quanto pôde, sem proveito: assinou-o, de olhos postos no relógio, conferindo ao ato a dimensão teatral exigida no momento, pouco antes de o Congresso votar o seu afastamento.
O segundo, deu-se ao termo de longas e arrastadas tergiversações jurídicas, em audaciosos lances de saberes cruzados, sobre um tabuleiro de xadrez, por obra deagentes dos tribunais constitucionais (não seriam correcionais?) da República, pretorianos excelsos, e de senadores republicanos, avisadas criaturas, temente a Deus e cúmplices das leis republicanas.
Exauridos de tanta exegese, noite a dentro, avançando patrioticamente pelas madrugadas brasilienses, deram os agentes constitucionais como fechada a tranca do impeachment. Porém, no embalo das nossas mais ricas tradições culturais. Cassava-se a boa senhora, sem roubar-lhe o direito de continuar a perseguir o mesmo ideário que a fizera perder o mandato. Criava-se, naquele momento histórico e dava-se-lhe status jurídico, o coitus interruptusconstitucional, inter femura, procedimento seguido pelos humanos, na prática, há mais de dois mil anos.
Estarrecido diante de tamanha criatividade, o país assistiu à quebra de um princípio constitucional aparentemente aceito e celebrado em todo o vasto mundo.Calou, e mergulhou, como de hábito, no profundo silêncio da indiferença. O que se passou em seguida a ninguém é dado esquecer. Os acordos, as contraditas e as manobras de ocasião levaram dois candidatos à eleição, àconfrontação do contraditório ideológico mal passado pelo eleitorado carecido tão passivo quanto carecido deconsciência política, e por tantos anos perversamente manipulado. Deu no que deu. A radicalização instalada no poder, na sequência de três mandatos seguidos deixou à mostra os atributos de dissimulada inclinação totalitária.
O derradeiro evento, the last, but not least, por esse desfecho os brasileiros tanto temem, trilhou os mesmos descaminhos pressentidos. Um solitário voto monocrático proferido por juiz portador de competências largamente plurais, ao anular as condenações de segunda instância, abriu caminho para uma candidatura dada como inviável pelas denúncias, razões, provas e suspeitas longamente adjudicadas em processos convergentes e paralelos. A decisão ainda que não seja definitiva, embora frágeis sejam os indícios de que deixe de sê-lo, foi adotada, segundo prolataria suas razões à mídia o ministro-relator, em defesa da democracia brasileira e do já designado Estado de direito, permitindo que as forças eleitorais e ideológicas participassem livremente dessa alegre festa republicana…
O desforço ideológico, que partidário não é, menos ainda eleitoral, está em linha de montagem, nos ajustes seletivos das pesquisas de opinião, associados à mídia ou engendradas pelos desvãos das redes sociais. Três dezenas de partidos correm ao leilão anunciado de alianças e recompensas, indiferentes aos riscos que confundem ideologia com oportunismo, ignorância com inépcia, patriotismo com esperteza. Greis partidárias e familiares vendem a sigla e a docilidade dos correligionários aos campos dominantes das facções em liça, “companheiros de viagem” prontos a espaldar a mochila com o primeiro que lhes ofereça o essencial dos seus precatórios republicanos. A teimosia, a cegueira, o oportunismo e a má fé de muitos, senão de todos os jurados desse jogo do absurdo, armarão os braços e as ambições do totalitarismo, com a bola nos pés em todas as posições de ataque no campo. É o nosso Brasil-exit, a saída do “Brasil” do Brasil. As trilhas são as mesmas que levaram os bolcheviques ao palácio de Inverno. E lá estão, velhos insurgentes aburguesados, a queimar velas para os mesmos santos que reverenciam.
Para os despossuídos dos rigores dos doutosintérpretes das normas legais, nós brasileiros comuns, a realidade é bem mais simples, embora mais trágica. Também simplória, traz a limitação do olhar verdadeiro e dos ruídos das ruas, rumores que tanto assustam legisladores e juristas e inspiram sua criatividade. Como Sancho, nas repetidas tentativas de convencer o Quixote, há pouco a esperar que a explicação monocrática de autoridade possa ser alterada no seu julgamento de juízo. O que fazer, indagaria Sancho, se “moinhos não são gigantes, carneiros não são exércitos, e estalagens não são castelos”?
