Estados e municípios podem vetar cultos e missas presenciais, decide STF

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Igreja. Foto: Divulgação

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que os estados e municípios determinem a suspensão de missas e cultos religiosos presenciais. O plenário do STF votou nesta quinta-feira, 8, a medida. Ao todo, foram 9 votos favoráveis à suspensão e 2 que pediam a liberação.

A justifica dos votos, para a maioria, foi a ciência, visto que os espaços podem gerar aglomerações por operarem em ambientes fechados.

Apenas Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques votaram pela liberação.

Quem foi contra a liberação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Nunes Marques tentou justificar em seu voto a liberação: “Sabemos onde essa doença está sendo diariamente transmitida, em festas, baladas e bares estão frequentemente lotados. As imagens estão aí para todos verem, sem distanciamento e sem máscara nenhuma. Não foram nos cultos e nas missas que a pandemia ganhou força”.

O ministro Barroso, que votou pela suspensão, conforme noticiou o site UOL, declarou: “Há consenso científico de que a transmissão da covid se dá sobretudo por gotículas transmitidas pela respiração ou pela fala quando as pessoas estão próximas. O distanciamento social e o uso de máscaras são unanimamente reconhecidos como medidas protetivas que salvam vidas e protegem a saúde. Trata-se, portanto, de ciência e não de ideologia. De medicina e não de metafísica. Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação”.

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