Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
De acordo com o levantamento “Um panorama da Defensoria Pública no Estado do Ceará”, apesar de ter havido um aumento de 22,5% no número de defensores nos últimos anos, o Ceará ainda apresenta um déficit quando comparado a ocupação de cargos no Ministério Público (409) e no Poder Judiciário (417), principalmente nos interiores do Estado. Com isso, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) deu início, neste mês de maio, ao movimento ADPEC com Você. A ação acontece com visitas às principais sedes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) na capital e interior do Estado.
As visitas têm o objetivo de averiguar a situação das defensoras e defensores em alguns municípios cearenses, o déficit de profissionais em cada localidade e como estão ocorrendo os atendimentos à população. De acordo com a presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, “a iniciativa é de suma importância pois, com a vistoria, será possível acompanhar de forma real e próxima as condições de trabalho dos nossos defensores em alguns municípios do Estado”.
Cada visita será avaliativa, já que, de acordo com a Presidenta da ADPEC, alguns municípios são conhecidos por não receberem a atenção devida. “Com as vistorias, poderemos verificar o que necessita de melhoria no exercício da profissão de defensoras e defensores que, dependendo da limitação de trabalho, estarão condicionados a atender de forma inadequada a população nesses locais”, enfatizou.
A carência orçamentária também desafia a Defensoria a suprir o déficit de defensores e o “inexistente” quadro de servidores, de acordo com a diretoria da ADPEC. “Acreditamos que um dos maiores desafios é termos um aporte orçamentário necessário para cumprir com qualidade o dever da Defensoria Pública. Por isso que esse movimento visa reforçar a importância de prover recursos e ferramentas para os profissionais dos municípios do Ceará”, declarou Andréa Coelho.
Semana do Defensor Público e Auxílio nos direitos da população
Fazendo parte da programação do mês de maio, em alusão ao mês do Defensor, a ADPEC vai ao Cuca José Walter apresentar o recém lançado documentário “ADPEC, Nossa História!”, em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. As lideranças comunitárias da região terão a oportunidade de ter um momento de educação em direitos para a população. A programação do mês será composta por diversos eventos que visam fomentar debates e ações de melhorias para defensores públicos e em apoio à sociedade cearense.
Fomentada pela ADPEC, a programação especial conta também com um evento de empreendedorismo voltado para mulheres hipossuficientes na sexta-feira, 30, com mais informações a divulgar. Para complementar as festividades, monumentos do Estado receberão iluminação especial com a cor verde, característica da Defensoria Pública. Receberão as luzes, o Palácio do Governo, a Estátua de Iracema na Beira Mar de Fortaleza, a Estátua de Iracema da Lagoa da Messejana na capital, o Arco Nossa Senhora de Fátima em Sobral, área externa da Assembleia Legislativa, monumento de Nossa Senhora de Fátima no Crato e o prédio da Defensoria Pública em Sobral.
Além disso, o movimento anda em conjunto com a Campanha Nacional 2022 proposta pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) que tem como tema central “Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. Neste ano, a campanha tem como finalidade marcar a Instituição como referência de acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidade.
“O mês está sendo de intensa mobilização de defensores e defensoras em prol do fortalecimento da Defensoria Pública e valorização dos profissionais reforçando o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população”, enfatizou Andréa Coelho.
