Improvisação. Talvez seja a palavra que melhor pode caracterizar a proposta de reforma tributária que já tem um relatório praticamente pronto e, talvez em breve, comece a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O projeto é uma emenda constitucional. Portanto, precisa de maioria de dois terços da câmara e do senado para ser aprovada.
Há ainda muito desconhecimento quanto ao teor e o desenvolvimento das propostas contidas nessa PEC. E, principalmente, muitas dúvidas sobre suas consequências.
O Focus Colloquium, gravado nos estúdios da Casa de Vovó Dedé, recebe dois convidados para esmiuçar essa questão que parece árida, mas tem imensa influência nos destinos do País e de seu povo.
Um é o advogado tributarista Schubert Machado para nos ajudar a destrinchar tão importante questão. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará. Advogado. Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Sócio Diretor do escritório Machado Sociedade de Advogados, com atuação especializada na área tributária desde 1985.
Nosso outro convidado é o também experiente advogado André Espínola, da área civil, que atua hoje na assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa.
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