Mal refeito de um surto de ideias, que as tinha por esquecidas, pus-me a remoer algumas reflexões de Giovanni Sartori. Numa passagem que me chamou a atenção, defrontei-me com uma fórmula sedutora para a definição da democracia. “Democracia/liberdade protetora”, “democracia/liberdade defensiva” e “democracia /liberdade distributiva”.
Não esclareci, apesar do meu empenho, sob qual rótulo nos encontramos no Brasil, quanto aos nossos discutíveis haveres democráticos. Tampouco, descobri o caminho que nos haveria de levar a qualquer uma dessas funções próprias à democracia, se é que elas podem subsistir isoladamente sem as convergências que as aproximam.
Desses extratos de leitura, recolhidos de visitas frequentes a Sartori, encontrei uma série de conceitos historicamente sugestivos.
Impus-me o exercício de reconstruir a evolução do poder do Estado e da democracia, do absolutismo mais profundo às variações em torno de numerosos modelos de democracia e sistemas eleitorais. Tirei desta narrativa os contornos épicos para traçar a evolução linear dessa aventura provocante. Mas o fiz em tons leves, superficiais, que já perdi o interesse pelas posturas acadêmicas e pelas citações de roda-pé, arrumação burocrática de uma retórica impertinente.
No começo, era a força, pelo ordenamento da fé, das Escrituras, os embates tamanhos a se firmarem pelas conquistas militares, pelas alianças ou pelo matrimônio.
Levaria tempo incomensurável para chegarmos aos primeiros esboços do Estado baseado em ordenamentos, conceitos e preceitos, que não fosse simplesmente o império da força pela força. John Locke e Benjamin Constant lançariam os bases de uma nova concepção do Estado.
Normas e regramentos, estatutos e cartas limitaram progressivamente os poderes dos Reis, emprestando-lhes o perfil aproximado dos cortes que o definem atualmente.
Lembra Sartori, a obra seminal de Benjamin Constant [“De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes”, 1819].
A política foi o cajado e a espada do mais forte. O pensamento abstrato marcou a diferença com a invenção da democracia liberal, aqueles atributos os quais permitem, como imaginava Sartori, “compreender sem ver, com os olhos cerrados”.
Sartori reuniu em um glossário pertinente as palavras “abstratas” ou “invisíveis” (os conceitos de justiça, legitimidade, liberdade, igualdade, direito, representação, burocracia…).
A democracia exibe muitos pontos frágeis para o entendimento do que ela significa conceitualmente, na prática.
Um desses desvios lógicos reside exatamente na redução grosseira dos conceitos a situações práticas que exigem e impõem uma imagem definida.
Em “Homo Videns”, Sartori constrói a realidade modelada de imagens de um mundo saído da Internet e da televisão para borrar conceitos e, assim, reduzem e frustram a nossa capacidade de entendimento.
[Benjamin Constant, “De la Liberté des Anciens Comparée à celle des Modernes”, 1859;
Gionanni Sartori (Florença 1924/Roma, 2017. “Teoria Democrática”, 1957. “Homo Videns”, 2023 e “Partidos e Sistemas de Partidos”, 1965]
