Por que importa: O Governo do Ceará registrou crescimento expressivo nos investimentos no quarto bimestre de 2024, impulsionando a economia local. Ao mesmo tempo, o desempenho fiscal demonstra sinais de sustentabilidade, apesar dos desafios com arrecadação tributária.
Os números principais:
- Investimentos no 4º bimestre:
- R$ 848,43 milhões em 2024 , um aumento de 76,40% em relação a 2023 (R$ 480,98 milhões).
- Comparado a 2019 (R$ 279,56 milhões), o crescimento chega a impressionantes 203,48% .
- Investimentos acumulados (janeiro a agosto):
- R$ 2,13 bilhões em 2024 , um aumento de 72,40% frente a 2023 (R$ 1,23 bilhão).
- Em relação a 2019 (R$ 819 milhões), o crescimento é de 160,48% .
Receitas em alta:
- As receitas correntes , que representam mais de 93% do total orçamentário, cresceram:
- 56,3% entre 2019 e 2024.
- 18,96% entre 2023 e 2024.
- Destaque para as transferências correntes , que subiram:
- 102,3% entre 2019 e 2024.
- 18,8% entre 2023 e 2024.
Receitas tributárias de desaceleração:
- Crescimento de 20,7% entre 2019 e 2024.
- Incremento de apenas 20,99% entre 2023 e 2024, impactado pela Lei Complementar 194/2022, que exclui alíquotas de ICMS em produtos essenciais, como energia e combustíveis.
O que mudou na composição das receitas:
- A participação de impostos e taxas no total das receitas caiu de 57,0% em 2019 para 46,1% em 2024 , evidenciando maior dependência de transferências federais.
Despesas controladas:
- As despesas de pessoal cresceram 4,5% entre 2023 e 2024, abaixo do aumento das despesas correntes.
- O controle dessas despesas para o superávit orçamentário no acumulado de 2024, apesar do déficit no quarto bimestre.
O contexto mais amplo:
- Impactos da Lei Complementar 194/2022: A redução de alíquotas de ICMS impactou benefícios na arrecadação estadual, mas foi compensada pelo aumento das transferências correntes.
- Sustentabilidade fiscal: Segundo o analista Paulo Araújo Pontes, o Estado apresenta sustentabilidade orçamentária, mesmo com desafios sem equilíbrio entre receitas próprias e transferências.
O que vem a seguir:
- Oportunidades: O aumento dos investimentos públicos pode estimular o crescimento econômico, melhorar a infraestrutura e gerar recursos.
- Desafios: O Estado monitorará a dependência de transferências federais e avaliará a recuperação da arrecadação tributária, especialmente do ICMS.
Conclusão: O desempenho fiscal do Ceará no quarto bimestre de 2024 combina crescimento robusto em investimentos e receitas com sinais de sustentabilidade, apesar de desafios nas receitas tributárias. O relatório reforça a capacidade do Estado de manter a saúde financeira enquanto investe no futuro.
Para mais informações, acesse o relatório completo no Enfoque Econômico Nº 286, publicado pelo IPECE.
