O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1970/2019, que visa incentivar a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com ênfase no pequi, além de reforçar as medidas de combate ao desmatamento dessa região. A decisão foi divulgada nas redes sociais de Lula e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Detalhes: Em suas redes sociais, Lula explicou que a nova lei organiza a produção do pequi e outros frutos nativos, proíbe a derrubada predatória dos pequizeiros e incentiva o plantio de mudas. O projeto, segundo ele, não só preserva o meio ambiente, mas também fortalece a economia de comunidades que dependem desses produtos. “Às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista pode ser vital para quem vive no Cerrado”, destacou o presidente.
Contexto: A legislação, que foi aprovada no Senado em dezembro, também cria políticas de manejo sustentável para a fruta, com foco na preservação de áreas com pequizeiros e outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, estabelece formas de identificar as comunidades tradicionais de produtores, viabiliza eventos culturais para promover o turismo e o comércio de produtos da região e cria selos de qualidade e procedência.
Rogério Correia celebrou a sanção e destacou que a medida vai garantir a sustentabilidade da produção e fortalecer a cadeia produtiva dos frutos do Cerrado, beneficiando agricultores e agroextrativistas. “É mais dignidade para as pessoas e um investimento no futuro do Brasil”, afirmou o deputado.
