O fato: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) projeta a aprovação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões de rodovias em 2025. O montante superaria o recorde de R$ 23,5 bilhões registrado no ano passado e se manteria muito acima da média histórica do setor, que varia entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais.
Expansão impulsionada por novo modelo de concessões: A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, atribui o aumento expressivo ao novo mecanismo criado pelo Ministério dos Transportes para viabilizar investimentos em estradas concedidas.
“Havia muitas rodovias cujo prazo de concessão deveria ser estendido, tarifa reequilibrada e novos investimentos realizados”, explica Luciana. Segundo ela, a iniciativa do ministro Renan Filho evitou a necessidade de relicitações, permitindo a renegociação de contratos entre as partes envolvidas e destravando entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões em investimentos.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Brasil possui o maior volume de concessões rodoviárias do mundo e um arcabouço regulatório seguro, fatores que atraem investidores nacionais e internacionais. Ele destaca o aumento expressivo no número de leilões:
“Até o governo anterior, a média histórica era de 1,8 leilão por ano. Em 2024, realizamos sete leilões, e para 2025 estão previstos 15, que devem mobilizar R$ 163 bilhões em investimentos para uma malha de quase 8,5 mil quilômetros.”
Destaques do BNDES no setor rodoviário
O banco aponta dois marcos relevantes em sua atuação em 2024:
- O financiamento da Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, com um modelo inovador de estruturação.
- A publicação de uma carta aos investidores detalhando as condições de financiamento da concessão da BR-381, em Minas Gerais. O leilão, realizado com sucesso no ano passado, havia falhado três vezes desde 2012.
Nesta terça-feira (18), o BNDES repetiu essa estratégia para a concessão da Rota Agro Norte, trecho da BR-364 em Rondônia que liga Porto Velho a Vilhena. O documento apresentado ao mercado detalha as opções de financiamento disponíveis, incluindo crédito direto ou indireto, subscrição de debêntures e garantias financeiras.
Condições de financiamento: O BNDES prevê recursos para projetos de recuperação, ampliação e modernização das rodovias concedidas, além da construção de praças de pedágio, aquisição de equipamentos e investimentos socioambientais. No entanto, despesas com desapropriações e compra de equipamentos importados com similar nacional não serão financiadas.
