O fato: O governador Elmano de Freitas assinou, nesta sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o termo de adesão do Programa Garantia Safra 2024/2025. A iniciativa, realizada em parceria com o Governo Federal, contempla 181 municípios cearenses e tem potencial para atender até 200 mil agricultores.
O Garantia Safra oferece um benefício financeiro a trabalhadores rurais que enfrentem perda de produção igual ou superior a 50% devido à seca ou excesso de chuvas. O valor do incentivo é de R$ 1.200 por família. O programa foi criado em 2002 e conta com aportes do Governo do Estado, União, municípios e dos próprios agricultores, totalizando um investimento de R$ 144 milhões.
Compromisso com o agricultor: Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas destacou o compromisso da gestão em garantir o pagamento aos agricultores afetados por adversidades climáticas.
“Gostaria de agradecer aos prefeitos e prefeitas do Ceará. Não haveria esse programa sem a organização de vocês, a participação dos movimentos ligados ao campo e a união dos trabalhadores. Esse esforço demonstra a maturidade que alcançamos por algo absolutamente justo. Estamos todos juntos para garantir ao agricultor cearense um pagamento caso ele tenha uma perda de safra”, afirmou o governador.
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, também celebrou a continuidade do programa e anunciou que os pagamentos da safra 2023/2024 começam em abril.
“Estamos felizes neste dia por celebrar essas duas conquistas: a assinatura para a adesão visando 2024/2025 e o pagamento da safra passada, cerca de R$ 82 milhões para 72 municípios. Para esta adesão conseguimos triplicar as nossas cotas. Que para os próximos anos possamos ficar sem esse benefício, pois isso será sinônimo de um ótimo inverno”, disse.
Impacto nacional: Além do Ceará, o Garantia Safra atende agricultores em 11 estados brasileiros, abrangendo 744 municípios e 558.686 agricultores familiares. Os investimentos totais no programa chegam a R$ 670 milhões.
O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Ceará, José Wilson Gonçalves, ressaltou a importância da parceria entre os governos estadual e federal.
“Essa é uma das políticas mais importantes que eu considero, muito por conta da participação de diversas partes, criando um mecanismo de combater as perdas de forma eficiente. Nossa intenção é estar mais presente na realidade dos agricultores”, afirmou.
Já o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Joacy Júnior, reforçou o papel do programa na proteção do setor agrícola.
“O Garantia Safra vem para assegurar a estabilidade para aqueles que mais precisam, protegendo o produtor das mais diversas dificuldades, todos os problemas que sabemos que podem vir a acontecer com os agricultores. Que possamos seguir fortalecendo a agricultura do Ceará”, declarou.
