O fato: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, também exige o recolhimento dos produtos.
Motivo da proibição: A Anvisa justificou a decisão afirmando que a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não está autorizada como ingrediente para suplementos alimentares. Segundo a agência, qualquer substância utilizada nesses produtos precisa passar por avaliação de segurança e eficácia.
Para que um ingrediente seja liberado, as empresas devem comprovar cientificamente que ele é fonte de algum nutriente ou substância relevante para o organismo humano.
Regras para suplementos alimentares: A Anvisa reforçou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis e têm a função de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Consumo da planta in natura continua permitido: A decisão da agência não afeta o consumo nem a comercialização da planta fresca, que tem tradição na culinária brasileira, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.
