Relator do TSE vota pela cassação de Carmelo Neto e Alcides Fernandes por suspeita de fraude à cota de gênero

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O fato: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nova frente no julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero envolvendo o PL Ceará. Nesta quinta-feira (27), o ministro Antônio Carlos Ferreira, relator do caso, votou pela manutenção dos mandatos das deputadas estaduais Martha Gonçalves (hoje no PSB) e Dra. Silvana. Já para os deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes, o voto foi pela cassação.

O poder: O relator também propôs que o então presidente estadual do PL, ex-prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves, fique inelegível até 2030, cumprindo o prazo de oito anos a partir das eleições de 2022. A análise acompanha a denúncia de que quatro candidaturas femininas teriam sido lançadas apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, caracterizando possível uso de “candidaturas laranjas”.

O contexto: Apesar do voto, o processo ainda não foi concluído. O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista, suspendendo a votação e adiando a decisão final. O caso trata de suposta fraude ligada às eleições de 2022, quando candidaturas femininas do partido teriam sido usadas para acessar recursos da cota de gênero.

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