Gustavo Franco: O que leva um banco irrelevante aos tribunais superiores?

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Por que o Banco Master chegou aos tribunais superiores?
O economista Gustavo Franco, um dos arquitetos do Plano Real e ex-presidente do Banco Central, parte de um estranhamento legítimo: por que a liquidação do Banco Master ganhou tamanha projeção política, judicial e midiática, a ponto de alcançar instâncias como os tribunais superiores?

A pergunta não é trivial. Em seu artigo, Franco lembra que, entre mais de uma centena de liquidações bancárias ocorridas após o Plano Real, nenhuma havia chegado ao Supremo. O Master, portanto, não é um caso comum, mas não pelas razões tradicionais do sistema financeiro.

O que o Master não é
Segundo Franco, três fatores clássicos não explicam o interesse excepcional:
1. Não há risco sistêmico.
O Banco Master é pequeno: cerca de R$ 70 bilhões em ativos, frente a trilhões dos grandes bancos. Sua quebra não ameaça o sistema.
2. Não é relevante do ponto de vista concorrencial.
Classificado pelo Banco Central como instituição de porte pequeno (segmento S3), responde por pouco mais de 0,5% dos ativos e das captações do sistema.
3. Não gera custo fiscal relevante.
Não houve uso de redesconto, recursos públicos nem rombo na reserva bancária.

Ou seja: não é grande, não é sistêmico, não é um problema para o Tesouro.

Há, no máximo, a possibilidade de perdas para entes subnacionais, como fundos de pensão e regimes próprios de previdência, tema que, segundo o autor, cabe aos órgãos de controle estaduais e municipais.

Então por que tanto barulho?
Franco aponta três razões não técnicas, mas politicamente e simbolicamente poderosas:
1. A velocidade da ascensão e da queda.
O banco nasce em 2018, cresce rapidamente após a compra do Banco Máxima e, em poucos anos, declara patrimônio bilionário. Histórias assim sempre despertam atenção — sobretudo quando o final é abrupto.
2. O personagem central.
A figura por trás do banco é descrita como extravagante e bem conectada politicamente. Franco evita julgamentos pessoais, mas reconhece que esse tipo de personagem sempre atrai holofotes.
3. A natureza das justificativas do Banco Central.
Diferentemente de outras liquidações, o BC mencionou não apenas crise financeira e de liquidez, mas também “graves violações” às normas do sistema financeiro. Para Franco, é aí que está o ponto fora da curva: os indícios de ilegalidades e questões de polícia.

O pano de fundo
Na leitura do ex-presidente do BC, não é a economia que explica o caso, mas a combinação entre crescimento acelerado, personagem politicamente conectado e suspeitas de irregularidades graves. É isso que empurra o episódio para além do terreno técnico e o leva ao campo institucional, jurídico e, eventualmente, ao Supremo.

Em suma:
O Banco Master não virou um caso nacional por ser grande demais para quebrar, mas por ser estranho demais para passar despercebido.

Um trecho cruzial do artigo
O BCB costuma ser repetitivo nas justificativas para as liquidações e intervenções. Neste caso, as razões foram “grave crise de liquidez”, ‘comprometimento significativo da situação econômico-financeira’, bem como ‘graves violações’ às normas do sistema financeiro. Sobre a liquidez e sobre o patrimônio ajustado do BM só o BCB sabe dizer. Tudo indica que a singularidade desse caso são as ‘graves violações’, os assuntos de polícia.

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