[Reflexões de mínimo interesse em um mundo encharcado de “democracia”.]
“A soma entre o quadrado das intenções de um politico e o quadrado dos seus interesses é igual a 0”, d’après o teorema fundamental da trigonometria política.
“O futuro da democracia depende do futuro da Autoridade. Reprimir os excessos da democracia pelo desenvolvimento da Autoridade, será o papel político de numerosas gerações”, Francisco Campos
“Toda vez que acende a luz do quarto do senhor Francisco Campos há um curto curcuito da democracia”, Rubem Braga
As leis são a projeção “trigonométrica” do que se poderia chamar de “politica analítica”, uma produção legitima do direito. O “neoconstitucionalismo”, na medida que isenta decisões da judicatura dos encargos da liturgia legal, das fontes originárias e legítimas que lhe dão forma e consistência, caracteriza um desvio autoritário que a alguns observadores assusta e a outros embevece.
Dele, dizem os entendidos tratar-se de uma visão “pós-positivista” de um processo evolutivo do poder do Estado. Ou o que isso possa significar nesses complexos esbatimentos à custa de planos, de ordenads e coordenadas…
Brincadeira à parte, o “neoconstitucionalismo” brasileiro teve artifices e pioneiros criativos no Brasil. Até fizemos “escola” nestes descampados ideológicos da América Latina.
Deles, o mais fecundo e astucioso, entretanto, terá sido o jurista Francisco Campos, modelador do “Estado Novo” e inspirador dos governos militares, em 1964, na raiz de uma capitosa ditadura constitucional. Deitou as luzes que motivaram a “Nova Republica”, com Sarney, espécie de reconversão democrática. Ressurge, agora das aplicadas leituras de insignes juristas, sob a forma dissimulada de “embargos hermenêuticos” em um previsível “Novo Estado”.
O fascismo dá as suas caras no Brasil pelas mãos de Chico Campos. Não por acaso, suas habilidades autoritárias foram convocadas, seguidas vezes, para construção do Estado Novo e para uma aproximação com o nazismo.
No Estado Novo, “quem censurava era Lourival Fontes, quem torturava era Felinto Müller, quem instituiu o fascismo foi Francisco Campos, quem deu o golpe foi Dutra e quem apoiava Hitler era Góis Monteiro”, Claudio de Lacerda Paiva, apud Rose,R.S – “Uma das coisas esquecidas –Getúlio Vargas e controle social no Brasi (1930/64), Companhia das Letras, São Paulo. 2001.
Estivesse ele vivo, estaria surpreso diante da aceitação das suas ideias de “repressão dos exageros da democracia” “stricto sensu”. Estaria maravilhado diante da democracia “relativa” do constitucionalista Lula da Silva, inspiração de rara sensibilidade politica, trazida das leituras nos escaninhos de Ernesto Geisel [“Abertura lenta, gradual e segura”].
Não seria justo, entretanto, que luminares da teoria do Estado, do tipo “engenheiros constitucionais”, a exemplo de Alfredo Buzaid, Carlos Medeiros e Gama e Filho fossem esquecidos e desprezada a sua contribuição para a consolidação da ideia de uma democracia “relativa”.
A cada um segundo os seus merecimentos.
