Por Fábio Campos
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A disputa pelo poder na Fiec reproduz muitas características da política tradicional. Conchavos, rasteiras, golpes, falta de transparência, exercício imperial do poder, oportunismos e casuísmos. É exatamente o que, na arquibancada, os cearenses assistem agora.
A entidade, em grande medida, vive da contribuição sindical obrigatória, que é de natureza tributária. Sendo assim, compõe o rol de recursos considerados públicos. Sim, senhores. A Fiec vive de recursos cuja origem é baseada na velha e obsoleta Consolidação das Leis Trabalhistas.
Pois é. A contribuição obrigatória que sustenta a Fiec e outras federações é o persistente resquício da era Vargas que a nossa elite patronal encastelada em suas entidades diz ser radicalmente contra, mas só no que diz respeito aos sindicatos e centrais de trabalhadores.
Sim a velha e obsoleta CLT é quem garante o maná. Ainda há, como previsto no artigo 548 da CLT, a “Contribuição Associativa”, que é paga pelas empresas associadas aos sindicatos filiados à federação. Olha a CLT bancando a Fiec aí de novo, gente!
Enfim, quem banca a Fiec é a CLT, um conjunto de leis, mas se você se aventurar a entrar no site da instituição e procurar algo acerca do orçamento da entidade vai vivenciar uma busca inglória. Nada vai ser encontrado. Não há um balanço, uma prestação de contas, um orçamento detalhado com entrada e saída de recursos. Nada.
Nem mesmo um empresário vai conseguir saber com facilidade o que há nessa caixa preta. Quanto entra de dinheiro na Fiec? Em que e como os recursos são gastos? Boas perguntas para respostas ausentes.
